lei 9.503
Esta é a página 5 de 36
Lista de notícias
Laqueadura e Vasectomia
Nova lei em vigor: cônjuge não precisa mais autorizar procedimento de esterilização
03/03/2023 às 17:22Operações ambientais
Supremo rejeita lei que proíbe destruição de bens apreendidos
24/02/2023 às 08:51Reconhecimento
Antonieta de Barros, 1ª deputada negra do Brasil, é inscrita no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
05/01/2023 às 15:06Nova Lei
Hospitais e maternidades de BH terão de permitir a presença de intérprete de Libras
02/01/2023 às 20:08Laqueadura e Vasectomia
Bolsonaro sanciona lei que libera cirurgia de esterilização voluntária em pessoas de 21 anos
05/09/2022 às 18:04Nova Lei
Bolsonaro veta possibilidade de trabalhador sacar saldo do cartão alimentação
05/09/2022 às 16:43Previdência
Nova lei facilita liberação de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS
05/09/2022 às 14:20Lei
Carros de aplicativo de BH vão poder usar adesivo identificador; veja como proceder
10/08/2022 às 10:54Projeto de Lei